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egundo consta (pêlo que, opportunamente, noticiaram jornaes), ora se pretende, mais uma vez na república, substituir ou modificar a bandeira do Brasil. Tendo em vista esse fim, bem como a regulamentação de materia congenere, ha tempos foi apresentado, á Câmara dos Deputados Federaes, um projecto de lei, o qual ainda alli se acha, á espera de << ulterior deliberação »> (1).

Ao nosso ver, similhante assumpto, verdadeira e intrinsecamente nacional, é da mais viva relevancia e dum especialissimo interesse. É que se trata do nosso pavilhão, suprema synthese da Patria, « palladio sacrosanto do patriotismo» (2), a cuja sombra todos nós, os brasileiros, nos abrigamos, sem distincção de partidos e de crenças, no cultuar do mesmo symbolo querido! Porque a bandeira nacional (preciso é que se proclame) não representa, pri

(1) Veja-se o Diario do Congresso Nacional, annexo ao Diario Official da União, de 9 de julho de 1905.

(2) EDUARDO PRADO, A bandeira nacional, São Paulo, 1903, introd., pág. 4.

vativamente, o estandarte da república, mas, sim, universalmente, a bandeira do Brasil! Deante dêsse labaro sagrado, todas as paixões se livelam, todos os odios se arrefecem É como a propria imagem da Patria, que se eleva, suspensa, no alto...

Com ser o auctor dêste escripto um brasileiro nato e devotado ao seu paiz, pâra o que lhe assiste um direito, sinão, antes, um dever, julgou, de boa vontade, algo transmittir sôbre o opportuno thema, que interessar pudesse aos demais compatriotas. E eil-as seguem, despretenciosamente, essas considerações que lhe occorreram, fornecidas umas por estudos faceis, resultantes outras de conceitos proprios, na supposição de que, attendendo á importancia da materia, as idéas, que porventura êste trabalho contenha, não cairão assim como as sementes na terra sáfara...

Quanto ao motivo que nos induz á publicação destas linhas (pâra uns, talvez, demasiado francas, mas, pâra todos, em verdade justas), convem se saiba não nos acaricia ou embala nenhuma velleidade enganadora, e apenas nos domina a gratissima satisfacção, que sincera e vivamente sentimos, de exprimir aquillo que entendemos jámais dever calar, quando se olha ao bem geral do povo brasileiro! E, apresentando êste modesto resultado do nosso esforço, vem de molde reproduzir o pensamento do poeta:

<< Eu desta gloria so fico contente,

Que a minha terra amei, e a minha gente. » (1)

(1) ANTONIO FERREIRA, Poemas lusitanos, Lisboa, 1829, tom. 1., pág. 3.

II

As quatro phases historicas

história da bandeira nacional é, por assim dizer, a história do Brasil. Quem conhece a história patria, sabe que o nosso paiz, na sua

evolução política, desde o descobrimento, ha passado por diversas phases especiaes, que se reduzem a éstas Brasil-colonia, Brasil-reino, Brasil-imperio e Brasilrepública. E, durante essas quatro phases caracteristicas, que, assim, tambem constituem verdadeiras epocas synthetizadoras dos nossos annaes, vejamos as insignias que o Brasil tem tido, através dos tempos, na perpetuação dêsse uso convencional dos povos cultos (1).

I.a PHASE (BRASIL-COLONIA). No periodo colonial, a bandeira que primitivamente se arvorou, no Brasil, foi a bandeira branca, em que se estampava a bellissima e suggestiva cruz vermelha, da mui famosa ordem portugueza de Christo (2). Tal o symbolo glorioso que, antes de qualquer outro, Cabral hasteou em nossa terra, ao

(1) Neste trabalho, apenas apreciamos as bandeiras effectivas e officiaes que teem havido no Brasil, durante as diversas phases políticas normaes, e não nos referimos ás transitorias ou imaginadas que appareceram adventiciamente, como, por exemplo: as da Inconfidencia Mineira, da Confederação do Equador, da República Rio-Grandense, etc.

(2) A notícia sobre a ordem de Christo vai publicada á parte, no appendice, nota

A.

lado do altar erguido pâra a primeira missa, no ilhéo de Porto Seguro, na justa occasião de se desnublar a encantadora plaga aos olhos avidos do mundo, e que assás poeticamente nos evoca os romanescos e scintillantes episodios, tão celebrados nesses maravilhosos tempos de Vera Cruz e de Santa Cruz (1)...

Não só no Brasil, como outrosim nos novos dominios de ultramar, simultaneamente com essa bandeira (a da ordem de Christo) e com aquella em que se via a esphera armillar manuelina, usavam-se duas outras, de egual modo brancas e constituidas: a primeira, pêlas quinas simplesmente, e a segunda, pêla corôa portugueza superposta aos escudos de Portugal e Algarves armas essas que formavam o emblema antigo e supremo da metropole.

Quasi um seculo e meio depois do descobrimento, já feita a restauração em Portugal (1640) e após a batalha das Tabocas (1645), d. João IV conferiu a seu filho Theodosio o titulo, adrede creado, de «principe do Brasil> denominação honorífica essa que, a partir dahi, se foi transmittindo aos primogenitos dos reis e, alêm disso, herdeiros presumptivos da corôa portugueza. Desde então, por esse acto, se elevou o Brasil á categoria de principado, muito embora honorario, na verdade (2). E ficou sendo a sua bandeira particular em campo branco, a aurea esphera armillar de d. Manuel — divisa que a êste principe fôra dada por el-rei d. João II, «quando lhe ordenára casa» (3).

(1) «Aly era com o Capitam a bandeira de Christos com que sayo de Belem, a qual esteve sempre alta aa parte do avamjelho.» (Carta de Pero Vaz de Caminha a el-rei d. Manuel, edição pâra o Instituto Historico e Geographico da Bahia, pêlo 4. centenario da descoberta do Brasil, Bahia, 1900, versão no portuguez da epoca, pág. VII).

(2) A respeito do principado brasilico, encontra-se, no appendice, a nota B.

(3) D. ANTONIO CAETANO DE SOUSA, Historia genealogica da casa real portugueza, tom. 3.*, Lisboa, 1737 (o 1. vol. é de 1735), livro IV, cap. V, pág. 243; idem, ibidem, tom. 4., 1738, liv. V, cap. IV, págs. 193 e 194; e DAMIÃO DE GOES, Chronica do serenissimo senhor rei d. Manuel, Lisboa, 1749, 1. parte, cap. V, pág. 6.

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